Direito Tributário

Nossa expertise possibilita atuarmos com excelência jurídica no Direito Tributário da Pessoa Física e Pessoa Jurídica. Somos especialistas na prestação de assessoria jurídica tributária e em constante evolução, pautada pelo monitoramento contínuo das alterações na legislação. Isso nos possibilita garantir a correta aplicação das normas vigentes e resultados satisfatórios junto aos nossos clientes.

Os serviços de defesa judicial no âmbito do Direito Tributário ofertados pela Carvalho Maciel consistem em uma série de ferramentas pelas quais os Advogados, ao analisar o caso, decidem optar pelas melhores estratégias, como por exemplo: mandado de segurança, o qual garante ao contribuinte autor da ação o não pagamento de maior sucumbência; serviços de recuperação de tributos através da repetição de indébito; serviços de defesa em execução fiscal através dos embargos de execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade.

Os serviços de defesa administrativa ofertados pela Carvalho Maciel atendem tanto pessoa física, como pessoa jurídica. Geralmente, esses clientes/contribuintes são autuados pela Receita Federal, ou em alguns casos apenas quando vão efetivar algum tipo de cadastro, eles descobrem que estão no CADIN – Cadastro de Inadimplentes. Assim, esses contribuintes nos procuram, e nós analisamos administrativamente a dimensão do caso, e fazemos essa defesa junto à Receita Federal.

Os serviços de planejamento tributário ofertados pela Carvalho Maciel atendem especialmente empresas, sejam elas de lucro real, de lucro presumido e até mesmo do regime simples nacional. Também atendemos planejamentos tributários para pessoa física. No entanto, cada tipo de situação exigirá um tipo de planejamento que, via de regra, tem como escopo a redução do valor do imposto a curto, médio e longo prazo. Dessa forma, é possível garantir um melhor fluxo de caixa e de rentabilidade para o negócio, ou até mesmo para a família no caso da pessoa física. 

O serviço de consultoria tributária consiste em esclarecer e sanar as dúvidas dos contribuintes em relação a um caso específico. Dentre as dúvidas, muitos nos questionam sobre como devem fazer a declaração de imposto de renda, ou recuperar algum valor, ou conseguir algum tipo de certidão. Resumidamente, o serviço de consultoria não gera vínculo entre o cliente e o escritório, pois se trata de um serviço instantâneo. Todas as dúvidas são esclarecidas em reunião, gravadas e colocadas em um documento assinado por um profissional do escritório. Assim, damos a garantia ao cliente de que o serviço será cumprido.

Veja algumas de nossas especialidades

Ação de Repetição de Indébito Tributário

Ação de Anulação de Lançamento Fiscal

Exceção de Pré-Executividade e/ou Embargos à Execução

Planejamento Tributário para Empresas

Somos a Carvalho Maciel & Advogados Associados. Estamos localizados em Porto Alegre/RS. Atendemos clientes dos mais variados perfis e em todo território nacional. Nossa equipe reúne um time de especialistas multidisciplinares em serviços jurídicos. Atuamos nas áreas Tributária, Trabalhista e Previdenciária. Nosso princípio é ser uma fonte de apoio constante àqueles que buscam a defesa de seus direitos.

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